5 Demonstrações simples sobre Bichara Postalis Explicado

A compra por suplementos alimentares fora do país para a revenda pelo mercado nacional – exatamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte A cerca de verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

A decretaçãeste do falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade do massa falida, visto que o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

Nos quadros de sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

ESTES casais que se casam em regime de separaçãeste do bens nãeste podem deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia de filho, mesmo que extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

Na ação, dois servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO qual manteve ato do Secretário por Administração de que determinou a adequação Destes vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior isento este saber da Receita, este governo estuda considerar somente clique para ler mais os recursos registrados no dia 31 de dezembro do 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

Para as entidades, ESTES servidores não contêm prerrogativa para tomada do decisões novidades ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execução de devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora por 2 meses de modo a juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação para assistir o hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha nãeste pode ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado este conteúdo do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas usando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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